Presidente polonês quer proteger Netanyahu da prisão pelo ICC, antes do aniversário de Auschwitz

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, solicitou que seu governo proteja o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de qualquer tentativa de prendê-lo devido ao mandado do Tribunal Penal Internacional (ICC). O objetivo do Presidente polonês é garantir que Netanyahu possa visitar a Polônia para comemorar o 80º aniversário da libertação do campo de concentração de Auschwitz, marcado para 27 de janeiro.

Em novembro, o ICC emitiu um mandado de prisão alegando crimes de guerra em Gaza contra Netanyahu e o ex-Ministro da Defesa Yoav Gallant, criando uma circunstância que provavelmente impediria o Primeiro-Ministro de comparecer ao evento. De acordo com o gabinete de Netanyahu, ainda não foi recebido um convite para a comemoração.

A solicitação de Duda ao Primeiro-Ministro Polonês Donald Tusk poderia colocar o governo em uma posição difícil, já que a Polônia é signatária do Estatuto de Roma, um acordo que inclui a obrigação de honrar as decisões do ICC.

Terroristas do Hamas, juntamente com outros, fizeram uma emboscada e mataram mais de 1.200 israelenses em comunidades do sul próximas à fronteira de Gaza, além de sequestrar 251 reféns, em 7 de outubro de 2023.

Em retaliação e defesa, os militares Israelenses responderam eliminando milhares de terroristas na Faixa de Gaza. Embora o Ministério da Saúde de Gaza, administrado pelo Hamas, estime que mais de 45.000 palestinos tenham sido mortos, o grupo terrorista não faz distinção entre mortes de civis e terroristas, e o número de vítimas não foi verificado por fontes objetivas. Israel informa que pelo menos 20.000 dessas vítimas são membros da organização terrorista Hamas.

Duda frequentemente entra em desacordo com Tusk e sua administração, no entanto sua carta afirmava que ele acreditava que poderia haver uma reconciliação, permitindo que o Primeiro-Ministro Israelense participasse do evento histórico em homenagem à libertação de Auschwitz dos nazistas, respeitando também a lei internacional.

Outras nações da União Europeia também enfrentaram dificuldades com as decisões do ICC e como administrar seus acordos com o tribunal.

O Primeiro-Ministro Húngaro, Viktor Orbán, demonstrou disposição para desconsiderar os mandados de prisão do ICC para Netanyahu e Gallant, indicando que pretendia convidar o líder Israelense para uma visita a Budapeste em novembro passado.

A França também declarou que seus principais líderes acreditam que Netanyahu poderia estar imune a qualquer ordem de prisão do ICC, já que o Estado de Israel não é membro do tribunal. A Grã-Bretanha e a Alemanha também indicaram que não estão dispostas a cumprir as ordens de prisão.